quarta-feira, 29 de maio de 2013

PREFEITO RODRIGO NEVES SANCIONA LEI DA TRANSOCEÂNICA

Inea publica Instrução Técnica para elaboração do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental da obra 

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou na última terça-feira a Lei da TransOceânica. No mesmo dia o prefeito iniciou, com a Caixa Econômica Federal (CEF), as tratativas para o investimento na obra, com a entrega de todos os documentos contábeis e fiscais. Na semana passada, a Câmara de Niterói aprovou a autorização para que o Executivo contrate o financiamento de R$ 292,3 milhões do governo federal para a construção da via expressa, que terá aproximadamente dez quilômetros de extensão e vai ligar o Engenho do Mato a Charitas. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já publicou em seu site a Instrução Técnica para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para análise da viabilidade ambiental de implantação da TransOceânica. Na obra está incluída a construção do Túnel Charitas-Cafubá, com 1,3 quilômetro de extensão para cada uma de suas duas galerias, sem cobrança de pedágio. A via também contará com corredor de BRT, seis terminais modais de integração e estações de embarque e desembarque de passageiros. O projeto prevê, ainda, a implantação de ciclovias. A TransOceânica é o primeiro grande investimento em mobilidade que a cidade tem em décadas. “A TransOceânica é uma vitória histórica para Niterói, porque era uma obra prometida há 40 anos e que agora sairá do papel. Ela será muito importante para ajudar a resolver um dos principais problemas da cidade, a mobilidade urbana”, afirma o prefeito Rodrigo Neves. O vice-prefeito, Axel Grael, destaca a importância da publicação da Instrução Técnica, que é o primeiro passo para o licenciamento ambiental da obra, e os benefícios ambientais que a via expressa trará. “Além do trânsito, a implantação do BRT também terá impacto no meio ambiente, já que será um transporte público de qualidade, eficiente e moderno, que vai evitar o excesso de veículos nas ruas, contribuindo para a fluidez do trânsito e reduzindo a poluição do ar”, explica Grael. O projeto da TransOceânica, uma das principais propostas de campanha do prefeito Rodrigo Neves, foi contemplado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio oficial da liberação dos recursos foi feito pela presidente Dilma Rousseff em março.

Na foto: Axel Grael, Rodrigo Neves e Verena Andreatta (secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade)
Imagem: Luciana Carneiro

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